Governança Organizacional aplicada em Saúde Pública

Resumo

Governança organizacional pública em saúde,
ou simplesmente governança em saúde, compreende
essencialmente os mecanismos de liderança,
estratégia e controle postos em prática para avaliar,
direcionar e monitorar a atuação da direção do Sistema
Único de Saúde (SUS), com vistas à condução de
políticas públicas e à prestação de serviços de saúde
à sociedade. A governança organizacional em saúde
não se confunde com governança em rede do SUS,
que, em seu cerne, remete a uma lógica de articulação
entre os entes federativos para a consecução de
políticas públicas de saúde. Também não se confunde
com a gestão, que é responsável por planejar, executar
e controlar as ações e os serviços. Os conceitos
apresentados impõem que haja segregação das funções
de governança e de gestão na saúde. A legislação
em vigor atribui aos conselhos de saúde a condição
de principais atores da governança organizacional,
enquanto a gestão fica a cargo do Ministério e das
secretarias de Saúde. Medições da capacidade das
práticas de governança e gestão podem sinalizar as
causas dos gargalos na prestação de serviços públicos
de qualidade.