Governança Organizacional aplicada em Saúde Pública

  • Ana Maria Alves Ferreira
  • Luiz Gustavo Gomes Andrioli
  • Carlos Renato Araujo Braga
  • Jonas Marcondes de Lira

Resumo

Governança organizacional pública em saúde,ou simplesmente governança em saúde, compreendeessencialmente os mecanismos de liderança,estratégia e controle postos em prática para avaliar,direcionar e monitorar a atuação da direção do SistemaÚnico de Saúde (SUS), com vistas à condução depolíticas públicas e à prestação de serviços de saúdeà sociedade. A governança organizacional em saúdenão se confunde com governança em rede do SUS,que, em seu cerne, remete a uma lógica de articulaçãoentre os entes federativos para a consecução depolíticas públicas de saúde. Também não se confundecom a gestão, que é responsável por planejar, executare controlar as ações e os serviços. Os conceitosapresentados impõem que haja segregação das funçõesde governança e de gestão na saúde. A legislaçãoem vigor atribui aos conselhos de saúde a condiçãode principais atores da governança organizacional,enquanto a gestão fica a cargo do Ministério e dassecretarias de Saúde. Medições da capacidade daspráticas de governança e gestão podem sinalizar ascausas dos gargalos na prestação de serviços públicosde qualidade.

Biografia do Autor

Ana Maria Alves Ferreira
Servidora do Tribunal de Contasda União, graduada em CiênciasContábeis pela Universidade deBrasília (UnB), Especialista emAuditoria Interna e Externa peloCentro Universitário de Brasília(UniDF), atua em fiscalizaçõesna área de saúde desde 2008.
Luiz Gustavo Gomes Andrioli
Servidor do Tribunal de Contasda União, graduado em CiênciasAero-náuticas pela Academiada Força Aérea e em Direitopela Faculdade de Direito deCuritiba, Especialista em DireitoAmbiental pela PontifíciaUniversidade Católica do Paraná
Carlos Renato Araujo Braga
Servidor do Tribunal de Contas daUnião, graduado em Engenharia deComputação pelo Instituto Militarde Engenharia (IME), Especialistaem Contabilidade e Orçamento Públicopela Universidade de Brasília(UnB) e em Educação de Adultospela Intosai Development Iniciative(IDI). Possui as certificaçõesprofissionais CISA©, CIA©, CGAP©,CCSA©, CRMA©, CFE© e CCI©.
Jonas Marcondes de Lira
Servidor do Tribunal de Contasda União, graduado em CiênciasContábeis pela UniversidadeEstadual de Goiás (UEG) eespecializado em meteorologiaaeronáutica pela Escola deEspecialistas de Aeronáutica (EEAR).
Publicado
2018-10-01
Seção
Artigos