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Estudos técnicos preliminares: o calcanhar de Aquiles das aquisições públicas

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar os estudos técnicos preliminares (ETP) e o documento de oficialização
 da demanda (DOD) como elementos essenciais  para o planejamento e sucesso das aquisições públicas.
 Para tanto, apresenta-se a aquisição pública enquanto um processo de trabalho composto de fases interconectadas, cada uma com etapas, insumos e produtos definidos. Em seguida abordar-se-á o DOD como primeiro esforço para o sucesso da contratação, para, adiante, analisar-se o ETP, demonstrando a exigência legal de sua elaboração nas aquisições públicas, de seu conteúdo e nível de detalhamento adequado, e das dificuldades para sua boa elaboração.

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Biografia do Autor

Antonio França da Costa

Mestre em direito público pela UFBA. Graduado em Direito pela UFRS e em Administração Pública pela Escola de Governo de Minas. Professor de Direito Administrativo e Direito Empresarial. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Luiz Gustavo Gomes Andrioli

Especialista em Direito Sócio Ambiental pela PUC/PR. Graduado em Ciências Aeronáuticas pela AFA e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Carlos Renato Araujo Braga

Especialista em Contabilidade e Orçamento Público pela Universidade de Brasília (UnB) e em Educação de Adultos pela Intosai Development Initiative (IDI). Graduado em Engenharia de Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Possui as certificações profissionais CISA©, CIA©, CGAP©, CCSA©, CRMA© e CCI©. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.