n. 91 (2002)

Publicado em 15 outubro 2015

Revista do TCU

Edição completa

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Doutrina

Alcindo Antonio Amorim Batista Belo

p. 11-18

Fiscalização operacional: um controle externo otimizado

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Ana Beatriz Pascal Kraft

p. 19-26

Os caminhos da cooperação entre as instituições supremas de controle da comunidade dos países de língua portuguesa: os novos tempos em Angola

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Augusto Sherman Cavalcanti

p. 27-39

A ordem jurídico-econômica brasileira e a defesa do meio ambiente

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Cláudia Augusto Dias

p. 40-54

Auditoria da acessibilidade na Web

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Jatir Batista da Cunha

p. 55-57

A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

p. 58-63

Auditorias independentes ou tribunais de contas? ENRON e Banco Nacional: lições para guardar na memória

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Lucas Rocha Furtado

p. 64-107

Devolução de quantias pagas indevidamente a servidores públicos: análise e fixação de critérios para a aplicação das súmulas 106 e 235 do

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Acórdãos e decisões do TCU

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 111-118

TRT/2ª Região - Recurso contra devolução de valores de gratificação paga indevidamente a servidores não-ocupantes de cargos efetivos ou empregos permanentes

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 119-131

ERERO/MS - Aquisições superfaturadas

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Brasil Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues

p. 132-157

TERRACAP - Indícios de irregularidades praticadas em desapropriações e grilagem de terras públicas do Distrito Federal

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 168-163

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Pedido de realização de auditoria contábil em procedimento administrativo

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 164-169

CAGEPA - Conversão dos autos em tomada de contas especial

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 170-182

DNER - Processo de reclamação trabalhista

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 183-188

Câmara dos Deputados - Cômputo do tempo do serviço para fins de aposentadoria especial de professor

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 189-195

CNPq - Omissão no dever de prestar contas de auxílio financeiro a pesquisa científica

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 195-227

Comando da 12ª Região Militar - MEX - Constatação de irregularidades administrativas nos setores financeiros tomada de contas especial

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 228-254

Prefeitura Municipal de Goiânia/GO - Verificação da aplicação de recursos federais transferidos à municipalidade

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Atos normativos

Brasil Tribunal de Contas da União

P. 257

Resolução TCU nº 149, de 6 de fevereiro de 2002

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