A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99

Jatir Batista da Cunha

No. 91 (2002)
Revista do TCU

Doutrina

A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99

Published 2002-01-01

Jatir Batista da Cunha

Jatir Batista da Cunha
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

How to Cite

CUNHA, Jatir Batista da. A atuação dos juízes classistas suplentes ante o advento da emenda constitucional nº 24/99. TCU Journal, Brasília, n. 91, p. p. 55–57, 2002. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/837. Acesso em: 12 mar. 2026.

Download Citation

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA.
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR >. Para mais informações, acesse o site indicado.

PDF (Português)

Author Biography

Jatir Batista da Cunha

Subprocurador-geral do Ministério Público junto a TCU