TCU Journal

Current Issue

Vol. 153 (2024)
Published June 26, 2024
Focus and Scope  

The TCU Journal is the institution’s official publication and it carries technical articles with topics related to the Courts of Audits, Government Oversight, Public Administration, Public Law, Accounting, Finance, and public sector auditing.

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Aviso sobre atualização e recuperação de acesso

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September 9, 2024

Novas submissões devem observar a atualização da norma de citações da ABNT (NBR 10520)

No dia 19 de julho de 2023, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a versão revisada e atualizada da NBR 10520 sobre Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação, utilizada na elaboração de trabalhos acadêmicos. A norma anterior estava em vigor desde 2002.


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August 17, 2023

Letter to the Reader

Tribunal de Contas da União
3
Carta ao leitor
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Inovação

Eric Hans Messias da Silva, Erick Muzart Fonseca dos Santos, Monique Louise de Barros Monteiro, Sarah Lima Bezerra, Selmison Campelo de Miranda
19-45
ChatTCU: Inteligência Artificial como assistente do auditor
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Jurisprudência comentada

Tribunal de Contas da União
52-58
Jurisprudência comentada
PDF (Português (Brasil))

Articles

Gilson Pacheco Bomfim
59-83
Panorama da tributação progressiva sobre a renda no Brasil: Anomalias, perspectivas e desafios
PDF (Português (Brasil))
Thiago Alves Machado, Ricardo Carneiro
84-110
Risk-based auditing in the internal control of Brazilian public administration: The case of the Minas Gerais State Comptroller General’s Office
PDF (Português (Brasil))
Michael Robson dos Santos, Darci Schnorrenberger
111-144
Avaliação de Desempenho Individual na Auditoria Pública Federal Brasileira: Uma análise comparativa dos conceitos e de sua aplicação
PDF (Português (Brasil))
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, Marcelo Sasso Gonzalez, Silvio Eduardo Conegliam Peccioli
145-169
Efetividade dos gastos públicos em educação e os resultados no Ideb: Análise do Ensino Médio público
PDF (Português (Brasil))
Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo
170-189
A autonomia teórica processual do controle de políticas públicas
PDF (Português (Brasil))
Carlos Wellington Leite de Almeida
190-207
Lei nº 14.133/2021 e a obrigatoriedade de capacitação do fiscal de contratos administrativos
PDF (Português (Brasil))
Denis Bertazzo Watashi, Alexandre Maestri, Fernanda Fernandes Marchiori, Regis Signor
208-232
Proposta de Método de reequilíbrio financeiro em contratos públicos: Estudo de caso
PDF (Português (Brasil))
Gustavo Ferreira Olkowski
233-255
Reequilíbrio econômico-financeiro de obras públicas e a correlação da onerosidade excessiva com o lucro da empresa
PDF (Português (Brasil))
Wilhams Ramos de Souza, Irineu Afonso Frey
256-287
The audit of the National Audit System of the SUS: Its contribution as a decision-making tool in the management of the SUS in the municipalities of the State of Minas Gerais
PDF (Português (Brasil))
Otoniel Arruda Costa, Henrique Raymundo Gióia
288-317
Classification of provisional opinions through the Municipal Management Effectiveness Index
PDF PDF (Português) (Português (Brasil))
Vítor César Silva Xavier
318-335
Procedimento administrativo de reabilitação de empresas declaradas inidôneas com base na nova Lei de Licitações: A tutela antecipada nas situações de dano não apurado
PDF (Português (Brasil))
James Batista Vieira, Priscilla Maria Andrade Campos, Rhuan Rommell Bezerra de Alcântara, Clóvis Alberto Vieira de Melo
336-362
O sandbox regulatório como instrumento de incentivo à inovação no Brasil: Os casos do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados
PDF (Português (Brasil))
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A Revista do TCU é uma publicação oficial do Tribunal do Contas da União, que veicula artigos técnicos com temática relativa aos Tribunais de Contas, ao Controle Externo, à Administração Pública, ao Direito Público, à Contabilidade, às Finanças e à Auditoria no âmbito do setor estatal. A missão desse informativo, em circulação desde 1970, é aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do Controle Externo. Saiba mais