n. 94 (2002): Revista do TCU

Doutrina

Jair Lima Santos

p. 13-47

O TCU e os controles estatal e social da Administração Pública

PDF

Vandré Augusto Búrigo

p. 48-54

O Controle de constitucionalidade dos atos normativos pelos Tribunais de Contas

PDF

Carlos Wellington Leite de Almeida

p. 55-77

Controle externo sobre a defesa nacional

PDF

Acórdãos e decisões do TCU

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 81-105

TCU - procedimentos para fiscalização, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, refonras e pensões

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 106-124

Petrobrás - Apuração de causas e responsabilidades relativas ao acidente com plataforma de exploração de petróleo P-36

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 125-127

GVT - Análise de necessidade de realização de procedimento licitatório pelo poder público para contratação de serviço móvel celular de serviço telefônico comutado

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 128-146

Subdiretoria de pagamento de pessoal do comando da aeronáutica - necessidade de recurso do Ministério Público para nova apreciação de atos irregulares relativos a período de gestão já julgado

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 147-165

Banco do Brasil S.A - manutenção de contratos por prazo indeterminado

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 167-173

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Forma de remuneração do servidor agregado

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 174-184

Fundação assistencial e cultural de Belo Jardim - Recurso de revisão contra acórdão que julgou contas regulares com ressalvas sem pronunciamento do Ministério Público

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 185-227

INSS - Avaliação na área de controle de gestão dos bens imóveis da autarquia

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 228-278

ANTT e Novadutra - correção dos valores utilizados nos fluxos de caixa e fixação das atuais tarifas de pedágio

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 279-285

TCU - aprovação de projeto de resolução relativo ao novo regimento interno

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 286-302

DPRF - Licitação internacional para a aquisição de aeronaves

PDF

Atos normativos

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 305

Decisão normativa nº 47, de 4 de dezembro de 2002

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 306

Decisão normativa nº 48, de 4 de dezembro de 2002

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 307-309

Decisão normativa nº 49, de 12 de dezembro de 2002

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 310-314

Instrução normativa nº 44, de 2 de outubro de 2002

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 315

Instrução normativa nº 45, de 12 de dezembro de 2002

PDF

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 316-322

Resolução TCU nº 152, de 2 de outubro de 2002

PDF

Destaques

Ubiratan Aguiar

p. 325-328

Saudação aos novos presidente e vice-presidente do TCU

PDF

Humberto Guimarães Souto

p. 357-362

O controle de obras públicas a serviço da sociedade

PDF

Valmir Campelo

p. 333-338

Discurso de posse no cargo de Presidente do TCU

PDF

Humberto Guimarães Souto

p. 339-341

Discurso do Ministro Humberto Souto na posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU

PDF

Humberto Guimarães Souto

p. 342-356

O Tribunal de Contas da União e a defesa do patrimônio público e social

PDF

Marcos Vinicios Vilaça

p. 371-372

Apresentação do novo regimento interno do TCU

PDF

Lucas Rocha Furtado

p. 329-332

Discurso do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU na posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal

PDF