n. 94 (2002): Revista do TCU

n. 94 (2002)

Publicado em 23 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
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Doutrina

Jair Lima Santos
p. 13-47
O TCU e os controles estatal e social da Administração Pública
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Vandré Augusto Búrigo
p. 48-54
O Controle de constitucionalidade dos atos normativos pelos Tribunais de Contas
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Carlos Wellington Leite de Almeida
p. 55-77
Controle externo sobre a defesa nacional
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Acórdãos e decisões do TCU

Brasil Tribunal de Contas da União
p. 81-105
TCU - procedimentos para fiscalização, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, refonras e pensões
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 106-124
Petrobrás - Apuração de causas e responsabilidades relativas ao acidente com plataforma de exploração de petróleo P-36
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 125-127
GVT - Análise de necessidade de realização de procedimento licitatório pelo poder público para contratação de serviço móvel celular de serviço telefônico comutado
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 128-146
Subdiretoria de pagamento de pessoal do comando da aeronáutica - necessidade de recurso do Ministério Público para nova apreciação de atos irregulares relativos a período de gestão já julgado
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 147-165
Banco do Brasil S.A - manutenção de contratos por prazo indeterminado
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 167-173
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Forma de remuneração do servidor agregado
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 174-184
Fundação assistencial e cultural de Belo Jardim - Recurso de revisão contra acórdão que julgou contas regulares com ressalvas sem pronunciamento do Ministério Público
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 185-227
INSS - Avaliação na área de controle de gestão dos bens imóveis da autarquia
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 228-278
ANTT e Novadutra - correção dos valores utilizados nos fluxos de caixa e fixação das atuais tarifas de pedágio
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 279-285
TCU - aprovação de projeto de resolução relativo ao novo regimento interno
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 286-302
DPRF - Licitação internacional para a aquisição de aeronaves
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Atos normativos

Brasil Tribunal de Contas da União
p. 305
Decisão normativa nº 47, de 4 de dezembro de 2002
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 306
Decisão normativa nº 48, de 4 de dezembro de 2002
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 307-309
Decisão normativa nº 49, de 12 de dezembro de 2002
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 310-314
Instrução normativa nº 44, de 2 de outubro de 2002
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 315
Instrução normativa nº 45, de 12 de dezembro de 2002
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 316-322
Resolução TCU nº 152, de 2 de outubro de 2002
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Destaques

Ubiratan Aguiar
p. 325-328
Saudação aos novos presidente e vice-presidente do TCU
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Humberto Guimarães Souto
p. 357-362
O controle de obras públicas a serviço da sociedade
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Valmir Campelo
p. 333-338
Discurso de posse no cargo de Presidente do TCU
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Humberto Guimarães Souto
p. 339-341
Discurso do Ministro Humberto Souto na posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU
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Humberto Guimarães Souto
p. 342-356
O Tribunal de Contas da União e a defesa do patrimônio público e social
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Marcos Vinicios Vilaça
p. 371-372
Apresentação do novo regimento interno do TCU
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Lucas Rocha Furtado
p. 329-332
Discurso do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU na posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal
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