O TCU e os controles estatal e social da Administração Pública Jair Lima Santos PDF (Português (Brasil))
O Controle de constitucionalidade dos atos normativos pelos Tribunais de Contas Vandré Augusto Búrigo PDF (Português (Brasil))
TCU - procedimentos para fiscalização, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, refonras e pensões Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Petrobrás - Apuração de causas e responsabilidades relativas ao acidente com plataforma de exploração de petróleo P-36 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
GVT - Análise de necessidade de realização de procedimento licitatório pelo poder público para contratação de serviço móvel celular de serviço telefônico comutado Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Subdiretoria de pagamento de pessoal do comando da aeronáutica - necessidade de recurso do Ministério Público para nova apreciação de atos irregulares relativos a período de gestão já julgado Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Banco do Brasil S.A - manutenção de contratos por prazo indeterminado Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Forma de remuneração do servidor agregado Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Fundação assistencial e cultural de Belo Jardim - Recurso de revisão contra acórdão que julgou contas regulares com ressalvas sem pronunciamento do Ministério Público Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
INSS - Avaliação na área de controle de gestão dos bens imóveis da autarquia Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
ANTT e Novadutra - correção dos valores utilizados nos fluxos de caixa e fixação das atuais tarifas de pedágio Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TCU - aprovação de projeto de resolução relativo ao novo regimento interno Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
DPRF - Licitação internacional para a aquisição de aeronaves Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão normativa nº 47, de 4 de dezembro de 2002 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão normativa nº 48, de 4 de dezembro de 2002 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão normativa nº 49, de 12 de dezembro de 2002 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrução normativa nº 45, de 12 de dezembro de 2002 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Resolução TCU nº 152, de 2 de outubro de 2002 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
O controle de obras públicas a serviço da sociedade Humberto Guimarães Souto PDF (Português (Brasil))
Discurso do Ministro Humberto Souto na posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU Humberto Guimarães Souto PDF (Português (Brasil))
O Tribunal de Contas da União e a defesa do patrimônio público e social Humberto Guimarães Souto PDF (Português (Brasil))
Discurso do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU na posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Lucas Rocha Furtado PDF (Português (Brasil))