O Controle de constitucionalidade dos atos normativos pelos Tribunais de Contas Vandré Augusto Búrigo PDF
TCU - procedimentos para fiscalização, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, refonras e pensões Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Petrobrás - Apuração de causas e responsabilidades relativas ao acidente com plataforma de exploração de petróleo P-36 Brasil Tribunal de Contas da União PDF
GVT - Análise de necessidade de realização de procedimento licitatório pelo poder público para contratação de serviço móvel celular de serviço telefônico comutado Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Subdiretoria de pagamento de pessoal do comando da aeronáutica - necessidade de recurso do Ministério Público para nova apreciação de atos irregulares relativos a período de gestão já julgado Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Banco do Brasil S.A - manutenção de contratos por prazo indeterminado Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Forma de remuneração do servidor agregado Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Fundação assistencial e cultural de Belo Jardim - Recurso de revisão contra acórdão que julgou contas regulares com ressalvas sem pronunciamento do Ministério Público Brasil Tribunal de Contas da União PDF
INSS - Avaliação na área de controle de gestão dos bens imóveis da autarquia Brasil Tribunal de Contas da União PDF
ANTT e Novadutra - correção dos valores utilizados nos fluxos de caixa e fixação das atuais tarifas de pedágio Brasil Tribunal de Contas da União PDF
TCU - aprovação de projeto de resolução relativo ao novo regimento interno Brasil Tribunal de Contas da União PDF
Discurso do Ministro Humberto Souto na posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU Humberto Guimarães Souto PDF
Discurso do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU na posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Lucas Rocha Furtado PDF