Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal

Francisco Carlos Ribeiro de Almeida

n. 84 (2000)
Revista do TCU

Doutrina

Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal

Publicado 01-04-2000

Francisco Carlos Ribeiro de Almeida

Francisco Carlos Ribeiro de Almeida
Tribunal de Contas da União

Como Citar

ALMEIDA, Francisco Carlos Ribeiro de. Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal. Revista do TCU, Brasília, n. 84, p. p. 19–62, 2000. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/984. Acesso em: 26 maio. 2026.

Baixar Citação

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA.
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR >. Para mais informações, acesse o site indicado.

PDF

Biografia do Autor

Francisco Carlos Ribeiro de Almeida

AFCE - Secretário de Contas do Governo e Transferências Constitucionais do TCU.

Downloads

Não há dados estatísticos.