n. 89 (2001): Revista do TCU

n. 89 (2001)

Publicado em 23 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
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Doutrina

André Luiz Mendes, Patrícia Reis Leitão Bastos
p. 11-22
Os encargos sociais no orçamentos da construção civil
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Arildo da Silva Oliveira, Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues
p. 23-49
Auditoria Ambiental em Obras Públicas
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Flavio Corrêa de Toledo Junior
p. 50-55
A apuração de indexador básico da Lei de Responsabilidade Fiscal - A receita corrente líquida do Município
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Gina Copola
p. 56-58
Cooperativas podem participar de licitações
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Jatir Batista da Cunha
p. 59-61
Legitimidade passiva de municípios no âmbito do TCU
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Leon Frejda Szklarowsky
p. 62-67
Distrito Federal: município ou estado e a lei de responsabilidade fiscal
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Acórdãos e decisões do TCU

Brasil Tribunal de Contas da União
p. 71-201
BACEN - Sistemática de operações das contas CC5
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 202-209
Município de Viçosa/RN - Alegação de cerceamento de defesa
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 210-219
ECT - Contestação de multas aplicadas a responsáveis
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 220-224
TST - Exercício da judicatura trabalhista temporária por suplentes
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 225-234
Ministério dos Transportes - Impossibilidade da concessão de aposentadoria estatutária em cargo em comissão a servidor sem vínculo efetivo com a administração pública
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 235-247
INFRAERO - Obras do aeroporto de Salvador
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 248-275
Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS - Processo de arrendamento do terminal de contêineres do porto de Rio Grande/RS (TECON)
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Brasil Tribunal de Contas da União
p. 276-315
Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização do Congresso Nacional - Levantamentos de auditoria em obras públicas
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Atos normativos

Brasil Tribunal de Contas da União
p. 319-321
Resolução TCU nº 142, de 30 de maio de 2001

Destaques

Walton Alencar Rodrigues
p. 325-327
Discurso de saudação ao Ministro Benjamin Zymler
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Lucas Rocha Furtado
p. 320-330
Discurso do Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado pronunciado na cerimônia de posse de Benjamin Zymler no cargo de Ministro do TCU
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Humberto Guimarães Souto
p. 331
Discurso do Presidente do TCU na posse do Ministro Benjamin Zymler
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Benjamin Zymler
p. 332-334
Discurso de posse do Ministro Benjamin Zymler
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Humberto Guimarães Souto
p. 335-345
O Tribunal de Contas da União e as atuais mudanças em sua estrutura e em sua forma de atuação
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Paulo José Leite Farias
p. 346-355
Política nacional do meio ambiente: crise energética e o papel dos Tribunais de Contas
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