Núm. 89 (2001)

Publicado septiembre 23, 2015

Revista do TCU

Número completo

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Doutrina

André Luiz Mendes, Patrícia Reis Leitão Bastos

p. 11-22

Os encargos sociais no orçamentos da construção civil

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Arildo da Silva Oliveira, Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues

p. 23-49

Auditoria Ambiental em Obras Públicas

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Flavio Corrêa de Toledo Junior

p. 50-55

A apuração de indexador básico da Lei de Responsabilidade Fiscal - A receita corrente líquida do Município

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Gina Copola

p. 56-58

Cooperativas podem participar de licitações

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Jatir Batista da Cunha

p. 59-61

Legitimidade passiva de municípios no âmbito do TCU

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Leon Frejda Szklarowsky

p. 62-67

Distrito Federal: município ou estado e a lei de responsabilidade fiscal

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Acórdãos e decisões do TCU

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 71-201

BACEN - Sistemática de operações das contas CC5

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 202-209

Município de Viçosa/RN - Alegação de cerceamento de defesa

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 210-219

ECT - Contestação de multas aplicadas a responsáveis

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 220-224

TST - Exercício da judicatura trabalhista temporária por suplentes

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 225-234

Ministério dos Transportes - Impossibilidade da concessão de aposentadoria estatutária em cargo em comissão a servidor sem vínculo efetivo com a administração pública

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 235-247

INFRAERO - Obras do aeroporto de Salvador

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 248-275

Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS - Processo de arrendamento do terminal de contêineres do porto de Rio Grande/RS (TECON)

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Brasil Tribunal de Contas da União

p. 276-315

Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização do Congresso Nacional - Levantamentos de auditoria em obras públicas

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Atos normativos

Brasil Tribunal de Contas da União

p. 319-321

Resolução TCU nº 142, de 30 de maio de 2001

Destaques

Walton Alencar Rodrigues

p. 325-327

Discurso de saudação ao Ministro Benjamin Zymler

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Lucas Rocha Furtado

p. 320-330

Discurso do Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado pronunciado na cerimônia de posse de Benjamin Zymler no cargo de Ministro do TCU

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Humberto Guimarães Souto

p. 331

Discurso do Presidente do TCU na posse do Ministro Benjamin Zymler

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Benjamin Zymler

p. 332-334

Discurso de posse do Ministro Benjamin Zymler

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Humberto Guimarães Souto

p. 335-345

O Tribunal de Contas da União e as atuais mudanças em sua estrutura e em sua forma de atuação

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Paulo José Leite Farias

p. 346-355

Política nacional do meio ambiente: crise energética e o papel dos Tribunais de Contas

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