n. 142 (2018)

Publicado em 4 outubro 2019

Revista do TCU

Edição completa

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Carta ao leitor

José Mucio Monteiro

3

Carta ao Leitor

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Entrevista

Murilo Portugal

6-9

Produtividade e desafios para o crescimento nacional

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Opinião

Horácio Sabóia Vieira

10-14

Auditor Geral ou Tribunal de Contas

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Destaques

Tribunal de Contas da União

15-16

Benefícios financeiros da atuação do TCU superam 25 bi em 2018

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Tribunal de Contas da União

17-18

Controle externo a serviço da melhoria de políticas públicas

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Tribunal de Contas da União

18-19

Relatório sistêmico aponta principais entraves para a Transparência

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Artigos

Alex Pereira Menezes

20-33

Incipiência das Normas de Equiparação Constitucional das Garantias e Prerrogativas dos Membros e Auditores de Tribunais de Contas com as Típicas dos Magistrados do Poder Judiciário

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Josir Alves de Oliveira

34-48

A ímproba “opção” oferecida pelo § 5º do art. 133 da Lei 8.112/1990 a quem acumula cargos ou empregos públicos de forma ilícita

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Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti

49-64

Regime de Contratação Integrada: Vinculante ou Discricionário?

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Welder Lima

65-72

O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

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Luiz Gilberto Monclaro Mury

73-83

Auditorias Operacionais com Foco no Princípio da Efetividade: Breve Panorama nos Tribunais de Contas do Brasil

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