n. 134 (2015)

Publicado em 8 junho 2016

Revista do TCU

Edição completa

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Carta ao leitor

Aroldo Cedraz

p.3

Carta ao Leitor

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Entrevista

Antonio Vital do Rego

p.6-9

Modernidade e legalidade

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Opinião

Frederico Goepfert

p.16-17

Do TCU e das Aquisições Públicas

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Destaques

Secretaria de Comunicação

p.10-11

Evento de Diálogo Público discute governança nas aquisições da administração pública

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Secretaria de Comunicação

p.12-13

TCU conclui parecer sobre contas do governo referentes a 2014

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Secretaria de Comunicação

p.14-15

TCU faz balanço de ações e iniciativas realizadas no exercício da Presidência da Olacefs

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Artigos

Luiz Claudio de Azevedo Chaves

p.18-27

A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo. Breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93

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João Paulo da Silveira Ribeiro, João Pedro Accioly Teixeira

p.28-35

A participação de consórcios empresariais em procedimentos licitatórios: Livre escolha da Administração licitante?

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Fabricio Daniel Nichele

p.36-41

A indicação da marca na hora de elaborar a descrição do item dentro da modalidade pregão presencial

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Sidcley Dalmo Teixeira Caldas

p.42-49

A Descaracterização do Objeto Contratual: Casos do TCU

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Aniello dos Reis Parziale

p.50-53

A Participação das Cooperativas em Licitações Públicas e a Função da Apresentação do Documento Denominado “Modelo de Gestão Operacional”

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Carlos Eduardo de Assis

p.54-60

Criação de Hipótese de Dispensa de Licitação por meio de Lei “Promulgada”: Um Caso de Inconstitucionalidade no Estado do Amazonas

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