v. 1 n. 151 (2023): Revista do TCU | Revista do TCU

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Publicado: 2023-07-05

Edição completa

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Carta ao leitor

Carta ao leitor

3
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Entrevista

Entrevista com Ministro Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil

5-9
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Opinião

Regime fiscal, investimento e mudanças climáticas: existe espaço para uma “regra de ouro verde” no novo arcabouço brasileiro?

Rodrigo Medeiros de Lima

10-21
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Destaques

Como as Instituições Superiores de Controle podem contribuir para o enfrentamento da crise climática? ClimateScanner: uma iniciativa global da INTOSAI

22-27
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Jurisprudência

Jurisprudência comentada

28-32
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Artigos

Ativismo nos Tribunais de Contas

Ricardo Schneider Rodrigues

33-47
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Impactos no passivo atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social pós processo de convergência contábil às normas internacionais

André Luiz Lemos Andrade Gouveia, Filipi Assunção Oliveira

48-63
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Influência de indicadores de desempenho nos serviços de abastecimento de água municipal no contexto da Agenda 2030

Rosiane Graziele Rodrigues Pimentel, Ricardo Sartori Cella

64-93
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Novas perspectivas da administração pública em tempos de governo digital

Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira

94-120
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Os impactos de decisões judiciais no equilíbrio de mercados regulados

Franciele Cristina Medrado Dematté

121-145
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Prazos e qualidade das respostas na transparência passiva

Rubens Carlos Rodrigues, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo, Thicia Stela Lima Sampaio

146-169
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Princípios nas licitações

Jôber Junio Queiroz da Silva

170-187
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Antinomias jurídicas da Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 32/2018

Edilson Carrusca de Oliveira, Maria Raquel de Almeida Zeferino

188-212
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