n. 151 (2023): Revista do TCU

n. 151 (2023)

Publicado em 5 julho 2023
Revista do TCU
Edição completa
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Carta ao leitor

Tribunal de Contas da União
3
Carta ao leitor
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Entrevista

Ministro Mauro Vieira
5-9
Entrevista com Ministro Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil
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Opinião

Rodrigo Medeiros de Lima
10-21
Regime fiscal, investimento e mudanças climáticas: existe espaço para uma “regra de ouro verde” no novo arcabouço brasileiro?
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Destaques

Tribunal de Contas da União
22-27
Como as Instituições Superiores de Controle podem contribuir para o enfrentamento da crise climática? ClimateScanner: uma iniciativa global da INTOSAI
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Jurisprudência comentada

Tribunal de Contas da União
28-32
Jurisprudência comentada
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Artigos

Ricardo Schneider Rodrigues
33-47
Ativismo nos Tribunais de Contas: Reflexões sobre os alegados excessos do controle externo à luz da Constituição
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André Luiz Lemos Andrade Gouveia, Filipi Assunção Oliveira
48-63
Impactos no passivo atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social pós processo de convergência contábil às normas internacionais
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Rosiane Graziele Rodrigues Pimentel, Ricardo Sartori Cella
64-93
Influência de indicadores de desempenho nos serviços de abastecimento de água municipal no contexto da Agenda 2030
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Paulo Cezar Dias, Heitor Moreira de Oliveira
94-120
Novas perspectivas da administração pública em tempos de governo digital: Teletrabalho, telemedicina e teleperícia
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Franciele Cristina Medrado Dematté
121-145
Os impactos de decisões judiciais no equilíbrio de mercados regulados: Um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves
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Rubens Carlos Rodrigues, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo, Thicia Stela Lima Sampaio
146-169
Prazos e qualidade das respostas na transparência passiva: Analisando os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Jôber Junio Queiroz da Silva
170-187
Princípios nas licitações: Como aplicar o formalismo moderado sem ferir os demais princípios licitatórios?
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Edilson Carrusca de Oliveira, Maria Raquel de Almeida Zeferino
188-212
Antinomias jurídicas da Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 32/2018
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