Resolução TCU nº 116, de 11 de novembro de 1998

Brasil Tribunal de Contas da União

Núm. 78 (1998)
Revista do TCU

Atos normativos

Resolução TCU nº 116, de 11 de novembro de 1998

Publicado 1998-10-01

Brasil Tribunal de Contas da União

Brasil Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Cómo citar

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Brasil. Resolução TCU nº 116, de 11 de novembro de 1998. Revista do TCU, Brasília, n. 78, p. p. 326, 1998. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1242. Acesso em: 22 jun. 2025.

Descargar cita

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA.
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR >. Para mais informações, acesse o site indicado.

Resumen

Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Resolução TCU nº 74/96

PDF (Português (Brasil))