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n. 78 (1998)
Publicado:
2015-09-23
Edição completa
PDF
Apresentação
Apresentação
Humberto Souto
p.
Doutrina
O vereador como auditor das câmaras municipais
Adhemar Paladini Ghisi
p. 15-23
PDF
Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível: o contrato de gestão
Ivan Barbosa Rigolin
p. 24-34
PDF
Caráter técnico-político das decisões do Tribunais de Contas
Lincoln Magalhães da Rocha
p. 35-40
PDF
Reflexões sobre o princípio constitucional da economicidade e o papel do TCU
Paulo Soares Bugarin
p. 41-46
PDF
Acórdãos e decisões do TCU
TCU - Alcance do Controle Externo sobre os conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas
p. 49-113
PDF
Fundação Nacional de Saúde - Avaliação do plano de eliminação do tétano neonatal
p. 114-131
PDF
BNDES - Inclusão de concessão em data posterior à publicação do edital de privatização
p. 132-140
PDF
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO - Comprovação da execução de obra
p. 141-144
PDF
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Fiscalizações realizadas nas áreas de pessoal, licitações, contratos e receitas próprias
p. 146-161
PDF
Ministério da Agricultura e do Abastecimento - Aposentadoria estatutária para empregados de empresas públicas e de economia mista, ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional
p. 162-166
PDF
TCU - Recursos interpostos a deliberações do Tribunal
p. 167-200
PDF
NUCLEP - Pagamentos de horas in itinere, adicional de periculosidade e gratificação natalina
p. 201-208
PDF
ECT - Franquia de agências de correios
p. 209-217
PDF
FUNRES - Avaliação do impacto sócio-econômico do funo de recuperação do estado do Espírito Santo
p. 218-257
PDF
FPM - Coeficientes de distribuição dos recursos previstos no art. 159 da Constituição Federal e da reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1881/81.
p. 258-270
PDF
AFE - Prazo improrrogável para recolhimento de débito
p. 271-274
PDF
TST - Averbação de tempo de serviço prestado a órgãos públicos, certificado de forma diferenciada ou convertida, para efeito de aposentadoria de magistrados e servidores
p. 275-279
PDF
BNDES - Empréstimo a título de adiantamento de debêntures a comprador de empresa estatal privatizada
p. 280-312
PDF
Atos normativos
Instrução normativa nº 27, de 2 de dezembro de 1998
p. 315-323
PDF
Decisão normativa nº 22, de 18 de novembro de 1998
p. 324
PDF
Decisão normativa nº 24, de 2 de dezembro de 1998
p. 325
PDF
Resolução TCU nº 116, de 11 de novembro de 1998
p. 326
PDF
Resolução TCU nº 118, de 2 de dezembro de 1998
p. 327
PDF
Decisões judiciais
Mandado de segurança nº 22.643-9 - STF
p. 339-340
PDF
Destaques
Procedimentos de autoria - PAs
José Nagel
p. 313-336
PDF
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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