O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino

Jatir Batista da Cunha

n. 93 (2002)
Revista do TCU

Doutrina

O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino

Publicado 01-07-2002

Jatir Batista da Cunha

Jatir Batista da Cunha
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

Como Citar

CUNHA, Jatir Batista da. O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino. Revista do TCU, Brasília, n. 93, p. p. 33–41, 2002. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/842. Acesso em: 31 out. 2025.

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Biografia do Autor

Jatir Batista da Cunha

Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União