O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino

Jatir Batista da Cunha

No. 93 (2002)
Revista do TCU

Doutrina

O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino

Published 2002-07-01

Jatir Batista da Cunha

Jatir Batista da Cunha
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

How to Cite

CUNHA, Jatir Batista da. O Ensino Público Gratuito e a Cobrança de "Taxas" no Âmbito de Instituições Federais de Ensino. TCU Journal, Brasília, n. 93, p. p. 33–41, 2002. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/842. Acesso em: 22 jun. 2025.

Download Citation

Os textos aprovados são publicados sem alteração de conteúdo. Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Os artigos publicados poderão ser divulgados em outros canais, desde que citada a Revista do TCU, ano, número e data de publicação como primeiro veiculador do trabalho.

Direitos de uso

Desde outubro de 2021, o conteúdo da RTCU está licenciado com a Licença Creative Commons BY-NC-SA.
Isso quer dizer que é permitido compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, desde que citados o autor do artigo e a fonte (Revista do TCU, número da edição e página).
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

<https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR >. Para mais informações, acesse o site indicado.

PDF (Português (Brasil))

Author Biography

Jatir Batista da Cunha

Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União