n. 152 (2023): Revista do TCU

n. 152 (2023)

Publicado em 6 dezembro 2023
Revista do TCU
Edição completa
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Carta ao leitor

Tribunal de Contas da União
3
Carta ao leitor
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Entrevista

Ministra Marina Silva
5-10
Entrevista com Ministra Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Opinião

Ministra Esther Dweck
11-15
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a transformação do Estado para inclusão social, sustentabilidade e soberania
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Gustavo Binenbojm
16-26
A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada para a gestão eficiente de interesses sociais
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Destaques

Tribunal de Contas da União
27-33
SecexConsenso: Prevenção de conflitos pelo diálogo entre as partes
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Jurisprudência comentada

Tribunal de Contas da União
34-40
Jurisprudência comentada
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Artigos

João Paulo Gualberto Forni, Luiz Henrique Lima
41-65
Acordo de não persecução civil: O choque entre o art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (reformada pela Lei nº 14.230/2021) e a autonomia constitucional do Tribunal de Contas
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Ivan Botovchenco Sobestiansky, Alexandre Robson Reginaldo Oliveira
66-88
Contratações realizadas por repartições brasileiras sediadas no exterior: Limitações impostas pelos princípios que regem a Administração Pública brasileira à regulamentação da matéria
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Adriana Maria Miguel Peixe, José Anízio Rocha de Araújo, José Simão de Paula Pinto
89-115
Disclosure de informações contábeis na atualidade do Mercado de Capitais no Brasil
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Rafael Silveira e Silva, Kariza Vitório de Macêdo
116-144
Competências avaliativas do Congresso Nacional: Mapeamento e parametrização a partir da experiência europeia
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Leandro Menezes Rodrigues, Crislaine de Fátima Gonçalves de Miranda, Nayane Thais Krespi Musial, Claudio Marcelo Edwards Barro
145-169
A Lei de Newcomb-Benford como ferramenta de auditoria: Uma análise das despesas orçamentárias nos municípios paranaenses
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Vicente Férrer de Albuquerque Júnior
170-190
A cobrança da dívida ativa da União na era autocomposição: O instrumento da transação tributária
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Hitalo Fernandes Miné Diniz, Alexandre Santos Pinheiro
191-226
Uma análise de equivalência linguística entre o discurso da Justiça do Trabalho e o discurso do Tribunal de Contas da União sobre Governança Pública
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Marcos Vinicius Pinheiro Oliveira
227-258
O controle dos atos discricionários pelo Tribunal de Contas da União: Control of Discretionary Acts by the Federal Audit Court
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Magno Silva
259-292
Riscos de auditoria e conflitos de interesse na perspectiva dos órgãos de controle institucional
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Índice de autores

293-295
Índice de autores
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Pareceristas

296-298
Pareceristas
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