Núm. 152 (2023): Revista do TCU

Carta ao leitor

Tribunal de Contas da União

3

Carta ao leitor

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Entrevista

Ministra Marina Silva

5-10

Entrevista com Ministra Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Opinião

Ministra Esther Dweck

11-15

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a transformação do Estado para inclusão social, sustentabilidade e soberania

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Gustavo Binenbojm

16-26

A consensualidade administrativa como técnica juridicamente adequada para a gestão eficiente de interesses sociais

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Destaques

Tribunal de Contas da União

27-33

SecexConsenso: Prevenção de conflitos pelo diálogo entre as partes

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Jurisprudência comentada

Tribunal de Contas da União

34-40

Jurisprudência comentada

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Artigos

João Paulo Gualberto Forni, Luiz Henrique Lima

41-65

Acordo de não persecução civil: O choque entre o art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (reformada pela Lei nº 14.230/2021) e a autonomia constitucional do Tribunal de Contas

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Ivan Botovchenco Sobestiansky, Alexandre Robson Reginaldo Oliveira

66-88

Contratações realizadas por repartições brasileiras sediadas no exterior: Limitações impostas pelos princípios que regem a Administração Pública brasileira à regulamentação da matéria

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Adriana Maria Miguel Peixe, José Anízio Rocha de Araújo, José Simão de Paula Pinto

89-115

Disclosure de informações contábeis na atualidade do Mercado de Capitais no Brasil

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Rafael Silveira e Silva, Kariza Vitório de Macêdo

116-144

Competências avaliativas do Congresso Nacional: Mapeamento e parametrização a partir da experiência europeia

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Leandro Menezes Rodrigues, Crislaine de Fátima Gonçalves de Miranda, Nayane Thais Krespi Musial, Claudio Marcelo Edwards Barro

145-169

A Lei de Newcomb-Benford como ferramenta de auditoria: Uma análise das despesas orçamentárias nos municípios paranaenses

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Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

170-190

A cobrança da dívida ativa da União na era autocomposição: O instrumento da transação tributária

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Hitalo Fernandes Miné Diniz, Alexandre Santos Pinheiro

191-226

Uma análise de equivalência linguística entre o discurso da Justiça do Trabalho e o discurso do Tribunal de Contas da União sobre Governança Pública

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Marcos Vinicius Pinheiro Oliveira

227-258

O controle dos atos discricionários pelo Tribunal de Contas da União: Control of Discretionary Acts by the Federal Audit Court

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Magno Silva

259-292

Riscos de auditoria e conflitos de interesse na perspectiva dos órgãos de controle institucional

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Índice de autores

293-295

Índice de autores

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Pareceristas

296-298

Pareceristas

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