Questões de Controle. Controle das finanças públicas no Brasil:visão atual e prospectiva Benjamin Zymler PDF (Português (Brasil))
O Status jurídico da Câmara de Contas da Federação da Rússia Norair D. Pogossian PDF (Português (Brasil))
Discurso de saudação proferido pelo Ministro Adhemar Ghisi por ocasião da posse do Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU Walton Alencar Rodrigues Adhemar Paladini Ghisi PDF (Português (Brasil))
Discurso de posse do Procurador Walton Alencar Rodrigues no cargo de Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU Walton Alencar Rodrigues PDF (Português (Brasil))
UFBA - Cobrança de multas por atraso no pagamento de tarifas às concessionárias de serviços públicos - Consulta Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
ECT - Descumprimento de cláusula constante de contrato de franquia - Recurso de Reconsideração Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BB - Exigência de fornecimento de documentos necessários a auditoria do TCU - Pedido de Reexame Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrumentos firmados com organismos internacionais para a contratação indireta de pessoal e de empresas de consultoria - Relatório de Auditoria Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
SFC - Recursos federais repassados, mediante convênios, a organismos internacionais - Apartado Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
UNIFAP - Informações sobre gestão do titular anterior no cargo de reitor - Solicitação de instauração de Tomadas de Contas Especial Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
ICC - Acumulação de emprego em subsidiária de empresa de economia mista com cargo público em administração municipal - Denúncia Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TCU - Envio aos órgãos competentes da relação de nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares - Inelegibilidade - Projeto de Resolução Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TSE - Pagamento de horas extras em excesso - Pedido de Reexame / Denúncia (ostensiva) Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA - Débito imputado a sucessores - Recurso de Reconsideração Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
CODOMAR - Inclusão de responsável em lista de inelegíveis - Embargos de declaração em prestação de contas Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BBTUR-Exigência de concurso público para contratação de pessoal e aplicabilidade do instituto da Tomada de Contas Especial no âmbito de subsidiária de sociedade de economia mista-Recurso de Divergência(art.234 do RI/TCU)e Recurso de Reconsideração (TCE) Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
STJ - Licitante inabilitado em Tomada de Preços - Representação Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
CRM/TO - Admissões sem concurso público - Relatório de Auditoria Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrução Normativa nº 021, de 29 de abril de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrução Normativa nº 022, de 06 de maio de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão Normativa TCU nº 019, de 24 de junho de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Resolução TCU n° 113, de 20 de maio de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))