Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível: o contrato de gestão Ivan Barbosa Rigolin PDF (Português (Brasil))
Caráter técnico-político das decisões do Tribunais de Contas Lincoln Magalhães da Rocha PDF (Português (Brasil))
Reflexões sobre o princípio constitucional da economicidade e o papel do TCU Paulo Soares Bugarin PDF (Português (Brasil))
TCU - Alcance do Controle Externo sobre os conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Fundação Nacional de Saúde - Avaliação do plano de eliminação do tétano neonatal Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BNDES - Inclusão de concessão em data posterior à publicação do edital de privatização Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO - Comprovação da execução de obra Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Fiscalizações realizadas nas áreas de pessoal, licitações, contratos e receitas próprias Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Ministério da Agricultura e do Abastecimento - Aposentadoria estatutária para empregados de empresas públicas e de economia mista, ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TCU - Recursos interpostos a deliberações do Tribunal Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
NUCLEP - Pagamentos de horas in itinere, adicional de periculosidade e gratificação natalina Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
FUNRES - Avaliação do impacto sócio-econômico do funo de recuperação do estado do Espírito Santo Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
FPM - Coeficientes de distribuição dos recursos previstos no art. 159 da Constituição Federal e da reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1881/81. Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
AFE - Prazo improrrogável para recolhimento de débito Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TST - Averbação de tempo de serviço prestado a órgãos públicos, certificado de forma diferenciada ou convertida, para efeito de aposentadoria de magistrados e servidores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BNDES - Empréstimo a título de adiantamento de debêntures a comprador de empresa estatal privatizada Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrução normativa nº 27, de 2 de dezembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão normativa nº 22, de 18 de novembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Decisão normativa nº 24, de 2 de dezembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Resolução TCU nº 116, de 11 de novembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Resolução TCU nº 118, de 2 de dezembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))