Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível: o contrato de gestão Ivan Barbosa Rigolin PDF (Português)
Caráter técnico-político das decisões do Tribunais de Contas Lincoln Magalhães da Rocha PDF (Português)
Reflexões sobre o princípio constitucional da economicidade e o papel do TCU Paulo Soares Bugarin PDF (Português)
TCU - Alcance do Controle Externo sobre os conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Fundação Nacional de Saúde - Avaliação do plano de eliminação do tétano neonatal Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
BNDES - Inclusão de concessão em data posterior à publicação do edital de privatização Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO - Comprovação da execução de obra Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Fiscalizações realizadas nas áreas de pessoal, licitações, contratos e receitas próprias Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Ministério da Agricultura e do Abastecimento - Aposentadoria estatutária para empregados de empresas públicas e de economia mista, ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
TCU - Recursos interpostos a deliberações do Tribunal Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
NUCLEP - Pagamentos de horas in itinere, adicional de periculosidade e gratificação natalina Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
FUNRES - Avaliação do impacto sócio-econômico do funo de recuperação do estado do Espírito Santo Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
FPM - Coeficientes de distribuição dos recursos previstos no art. 159 da Constituição Federal e da reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1881/81. Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
AFE - Prazo improrrogável para recolhimento de débito Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
TST - Averbação de tempo de serviço prestado a órgãos públicos, certificado de forma diferenciada ou convertida, para efeito de aposentadoria de magistrados e servidores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
BNDES - Empréstimo a título de adiantamento de debêntures a comprador de empresa estatal privatizada Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Instrução normativa nº 27, de 2 de dezembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Decisão normativa nº 22, de 18 de novembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)