n. 81 (1999): Revista do TCU
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n. 81 (1999)
Publicado em 23 setembro 2015
Revista do TCU
Edição completa
PDF
Doutrina
Augusto Sherman Cavalcanti
p. 17-27
O processo de contas no TCU: o caso de gestor falecido
PDF
Gustavo Magalhães Lordello
p. 28-49
O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: história conflitos e importância na defesa do interesse público
PDF
Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira
p. 50-56
Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira
Acórdãos e decisões do TCU
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 59-74
CHESF - Inspeção. Atos de gestão relativos a contas ordinárias já julgadas. Supremacia do princípio da segurança jurídica
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 75-81
STJ - Acumulação ilegal de cargos por servidor
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 82-116
Câmara dos Deputados - Interpretação do Art. 46 da Lei nº 8112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 117-134
SUFRAMA - Necessidade de observância da regra de licitação com entidades convenentes.
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 135-140
DNER - Cobrança indevida de imposto sobre tarifas de pedágio
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 141-160
TSE - Prestação de serviços adicionais e pagamento de horas extras durante o período eleitoral
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 161-165
Banco do Brasil - Contratação de serviços de modernização de elevadores sem a realização do competente processo licitatório
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 166-197
MAER - Atraso no pagamento de conta de energia elétrica: legalidade de multa moratória cobrada por concessionária
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 198-223
IBAMA - Atividade de fiscalização ambiental
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 224-229
Delegacia do MF/PE - Óbito de ex-servidor aposentado
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 230-255
Instituto de Educação - Inspeções realizadas a pedido do Congresso Nacional - CPMI do Orçamento
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 256-269
FUNDEF - Informações sobre acompanhamento do fundo
PDF
Atos normativos
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 273-274
Resolução nº 121/99-TCU
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 275
Resolução nº 122/99-TCU
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 277
Resolução nº 123/99-TCU
PDF
Brasil Tribunal de Contas da União
p. 278-279
Resolução nº 124/99-TCU
PDF
Destaques
Bento José Bugarin
p. 283-287
Saudação do Ministro Bento José Bugarin ao Dr. Guilherme Palmeira, na sessão solene de posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União
PDF
Lucas Rocha Furtado
p. 288-291
Discurso proferido na cerimônia de posse do Dr. Guilherme Palmeira no cargo de Ministro do TCU
PDF
Guilherme Palmeira
p. 292-296
Discurso de posse
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