Controle da Administração Pública em um ano eleitoral Jorge Ulisses Jacoby Fernandes PDF (Português (Brasil))
Contrato de prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros Leon Frejda Szklarowsky PDF (Português (Brasil))
A inexigibilidade da licitação e os serviços advocatícios Pedro Ângelo Figueirêdo PDF (Português (Brasil))
O dano causado ao erário por particular e o instituto da tomada de contas especial Walton Alencar Rodrigues PDF (Português (Brasil))
BACEN - Resgate das contribuições recolhidas a fundo de previdência Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
CNI - Sistematização e padronização dos procedimentos licitatórios e contratuais dos órgãos do Sistema "S" Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
SECIRM - Avaliação de programas voltados à plataforma continental e à zona econômica exclusiva da costa marítima brasileira Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Prefeitura Municipal de Grajaú/MA - Aplicação da Lei nº 8666/93 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
SUPES/IBAMA/AM - Avaliação das áreas de fiscalização, arrecadação e unidades de conservação ambiental Brasil Tribunal de Contas da União
Justiça Federal/Seção Judiciária/Ms - Tutela antecipada determinando a exclusão de nome da relação de responsáveis com contas irregulares enviada à justiça eleitoral Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
SRF - Compra de ações do Programa Nacional de Desestatização Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Petrobras - Contratação de serviços de limpeza e conservação Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BACEN - Aplicação do regime jurídico único a servidores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TCU - Acumulação de proventos de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Ministério das Comunicações - Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços de modernização de elevadores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Petrobras - Adequação do manual geral de contratações de empresa à Lei nº 8666/93 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
TCU - Revisão de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
FUA - Recebimento de vantagens individuais relativas à diferença entre função comissionada e cargo de direção Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
SRF - Procedimentos e controles dos recursos da CPMF Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
BB/DTVM - Aplicabilidade do instituto da tomada de contas especial no âmbito das sociedades de economia mista Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))
Instrução normativa nº 23, de 2 de setembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português (Brasil))