Contrato de prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros Leon Frejda Szklarowsky PDF (Português)
O dano causado ao erário por particular e o instituto da tomada de contas especial Walton Alencar Rodrigues PDF (Português)
BACEN - Resgate das contribuições recolhidas a fundo de previdência Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
CNI - Sistematização e padronização dos procedimentos licitatórios e contratuais dos órgãos do Sistema "S" Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
SECIRM - Avaliação de programas voltados à plataforma continental e à zona econômica exclusiva da costa marítima brasileira Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Prefeitura Municipal de Grajaú/MA - Aplicação da Lei nº 8666/93 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
SUPES/IBAMA/AM - Avaliação das áreas de fiscalização, arrecadação e unidades de conservação ambiental Brasil Tribunal de Contas da União
Justiça Federal/Seção Judiciária/Ms - Tutela antecipada determinando a exclusão de nome da relação de responsáveis com contas irregulares enviada à justiça eleitoral Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
SRF - Compra de ações do Programa Nacional de Desestatização Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Petrobras - Contratação de serviços de limpeza e conservação Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
BACEN - Aplicação do regime jurídico único a servidores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
TCU - Acumulação de proventos de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Ministério das Comunicações - Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços de modernização de elevadores Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Petrobras - Adequação do manual geral de contratações de empresa à Lei nº 8666/93 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
TCU - Revisão de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
FUA - Recebimento de vantagens individuais relativas à diferença entre função comissionada e cargo de direção Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
SRF - Procedimentos e controles dos recursos da CPMF Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
BB/DTVM - Aplicabilidade do instituto da tomada de contas especial no âmbito das sociedades de economia mista Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)
Instrução normativa nº 23, de 2 de setembro de 1998 Brasil Tribunal de Contas da União PDF (Português)